Home- busca: reajuste de custas
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Notícias Publicado em 23 de Julho de 2019 - 14:49
Vendedor de pneus desempregado tem reconhecido direito à justiça gratuita
Ele conseguiu demonstrar a insuficiência de recursos exigida pela Reforma Trabalhista.
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Notícias Publicado em 27 de Julho de 2007 - 15:23
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Notícias Publicado em 18 de Fevereiro de 2005 - 09:06
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Notícias Publicado em 19 de Abril de 2022 - 11:03
Afastada deserção em recurso que discute concessão de justiça gratuita
Para a 6ª Turma, a exigência, no caso, implica cerceamento do direito de defesa.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 06 de Janeiro de 2006 - 03:00
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Notícias Publicado em 08 de Maio de 2009 - 10:45
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 08 de Dezembro de 2021 - 16:49
Família de trabalhador morto após queda de barranco em obra em Córrego fundo receberá indenização
O valor da indenização foi fixado em .R$ 150 mil
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 16 de Fevereiro de 2018 - 12:03
Atraso na entrega de imóvel comercial gera dever de indenizar consumidor
O valor da indenização foi fixado em R$ 8.000,00 (oito mil reais).
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Notícias Publicado em 27 de Março de 2007 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 30 de Junho de 2010 - 01:00
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Notícias Publicado em 22 de Junho de 2010 - 01:00
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 25 de Outubro de 2021 - 13:17
Trabalhadora em Juiz de Fora impedida de conduzir ambulância por ser mulher será indenizada
Além da indenização, ela receberá todas as verbas trabalhistas devidas.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 30 de Novembro de 2007 - 03:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Publicado em 09 de Janeiro de 2009 - 03:00
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 12 de Janeiro de 2005 - 03:00
Hipóteses do Inciso VII do Artigo 585 do Código de Processo Civil
Alencar Frederico é advogado militante, pós-graduando em Direito Processual Civil e em Direito Tributário
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Publicado em 04 de Outubro de 2007 - 01:00
Empregador doméstico. Assistência judiciária. Deserção não-conhecimento.
Recurso ordinário - Empregador doméstico - Assistência judiciária - deserção.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 05 de Junho de 2017 - 15:54
Agravo de Instrumento. Recurso de Revista. Deserção do Recurso Ordinário
Utilização da Guia de recolhimento da União - GRU Simples.
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Notícias Publicado em 21 de Fevereiro de 2014 - 16:15
Empresa de construção terá que indenizar consumidor em R$ 25 mil
Vítima teve documentos extraviados e posteriormente utilizados de forma ilegal
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Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2009 - 12:29
Pagamento eletrônico de guia DARF dispensa autenticação
A autenticação da guia DARF (Documento de Arrecadação de Receitas Federais) é dispensável quando se tratar de documento emitido e pago eletronicamente, via internet.
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Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2009 - 03:00
